Vitor Meirinho
Na Espanha está-se em campanha para as eleições autárquicas. No pequeno território do País Basco será a primeira vez que não poderá ir nenhuma formação política que seja a um tempo de esquerdas e partidária da independência basca. Já é sabido que o partido político Batasuna foi ilegalizado: a escusa, não fazer repúdio expresso das mortes produzidas pela organização terrorista ETA. O verdadeiro motivo: “solucionar” o principal problemas político das nações da Espanha pela via ditatorial, numa estilo que seja o “digno” sucessor do franquismo, aquele regime em que os actuais presidente (Aznar) e ministros da Espanha têm a sua origem política. Deixarei de parte o processo pseudo-legal de ilegalização, que mereceria entrar numa antologia do bananismo jurídico ao lado dos processos que a república turca faz contra os seus partidos separatistas, porque o assunto já não é actual. O que é actual são as próximas eleições, e para concorrer nelas no País Basco surgiu recentemente uma nova formação, AuB (Autodeterminaziorako Bilgunea), em cujas listas às câmaras municipais iam estar alguns membros da extinta Batasuna. Ora, acontece que AuB também não vai poder ir às eleições, porque o Tribunal Supremo da Espanha (confirmada a sua sentença pelo Tribunal Constitucional) vai-lho impedir, por ser (segundo diz o tribunal) a “continuação de Batasuna”. Mas, “curiosamente” aquele comportamento que servira para ilegalizar Batasuna –isto é, negar-se a condenar os atentados da ETA– não foi feito por AuB, que sim criticou publicamente a ETA, e mesmo a própria Batasuna! Críticas, contudo, que não recolhem (nem recolherão) a maioria dos jornais e das tevês espanholas…
Com esta medida, o 15% de votantes que tinha Batasuna (que provavelmente votariam AuB) vão ficar na abstenção, porque isso é o que AuB defende, uma vez que é proibida de concorrer às eleições. Devido a isto espera-se que pela primeira vez os partidos espanholistas poderão ter no conjunto mais votos que os partidos estritamente bascos, e a formação política mais votada, que será (como sempre) a coligação PNV-EA (Partido Nacionalista Vasco/Eusko Alkartasuna) seja superada pela união espanholista entre o Partido Popular e o Partido Socialista. Nunca até hoje os partidos espanholistas conseguiram ter o apoio da maioria numas eleições bascas. E agora vão fazê-lo, com magnífico espírito desportivo, pela via de ilegalizarem o quarto partido político e proibirem a apresentação às eleições de qualquer outro partido que recolha os seus votos. Quem disse que Turquia não pode entrar na União Europeia por não estar à par dos demais estados em direitos democráticos?
Vejam-se alguns dos elementos reveladores deste espírito desportivo: perante a proibição AuB disse que no dia 25 de Maio repartiria de todas as maneiras os seus boletins de voto nos colégios eleitorais, para que a gente que quiser votasse com eles. Isto não teria importância prática nenhuma, pois ao não estar AuB autorizado a participar nas eleições, os seus boletins contariam como se fossem voto nulo. Mas dessa maneira daria para sabermos quanta gente teria votado AuB no caso de ela não ter sido proibida de ir às eleições. Pois bem, no dia 9 sabemos que o juiz Baltasar Garzón dá ordem de que se procurem os locais onde estão a ser imprimidas esses boletins para impedir a sua impressão. São as garantias eleitorais a finalidade desta ordem do Garzón? Não, certamente, pois uma vez invalidadas as candidaturas de AuB, introduzir no envelope eleitoral um boletim de AuB é, do ponto de vista legal, tão indiferente como meter dentro desse envelope uma fotografia de John Wayne ou um bilhete de metro, coisa que qualquer pessoa pode fazer. Simplesmente, o seu voto será contado como nulo, e pronto. O que se pretende, pois, é apenas que ninguém possa saber quanta gente se sente representada por AuB; quanta gente a teria votado se a proibição governamental-judicial não tivesse sido executada. Querem impedir que as pessoas que denunciam a carência de direitos políticos no País Basco tenham um instrumento de publicidade e informação sobre esta situação.
Sei o que alguém poderá dizer em justificação da política espanhola: “mas afinal, a ETA não é um grupo que mata pessoas? E Batasuna não era um partido político que condescendia com isso?”. Totalmente certo. Mas isto não concede carácter democrático às medidas que está a tomar o estado espanhol, porque elas não vão conseguir nenhum fim democrático, mas outras coisas, bem distintas da democracia, que o governo espanhol e os juizes conhecem muito bem, mas não podem revelar sinceramente.
Pode-se compreender isto a partir de um exemplo, um só dos muitos acontecimentos que se sucedem no País Basco. Este é particularmente sinistro, porque releva como a boa qualidade do sistema de propaganda e ocultação do estado espanhol: pouco antes de começar a campanha eleitoral, foi publicado um «manifesto contra o crime» assinado por «intelectuais (12) de vários países», que resultam ser todos amigos todos do furioso nacionalista espanhol Fernando Savater. O manifesto diz que «embora cidadãos do País Basco sejam assassinados pelas suas ideias, e milheiros [sic] tenham sido mutilados ou transtornados, os atentados realizam-se e celebram-se numa penosa atmosfera de impunidade moral [sic] propiciada pelas instituições nacionalistas [sic] e pela hierarquia católica basca [sic]» . Compara-se a acção da ETA com “o Holocausto nazi” e espera-se que no dia 25 (o dia das eleições) a gente vote na defesa “da liberdade”.
O Holocausto dos judeus, nada mais e nada menos! E na frente de tanta maldade nacionalista, os “defensores da liberdade”! Onde estamos: no País Basco ou na terra de Mordor? Falamos do presidente basco Ibarretxe ou de Dark Vader? De Aznar ou de Robin Hood? Vejamos…
Em primeiro lugar: em que consiste o “holocausto no País Basco”? Talvez se referem com isto a que há meses e meses que a ETA não mata ninguém. Não porque os seus membros sejam bonzinhos, certamente, nem porque a organização terrorista esteja numa trégua ou nalgo semelhante, mas simplesmente porque não pode. A ETA no ano 1981 matou 183 pessoas, boa parte das quais militares e pessoas públicas relevantes, e tinha uma certa implantação; mas hoje é um grupo ínfimo, relegado à marginalidade, que não consegue matar mais de cinco ou seis pessoas por ano e cujo grande esforço se consome apenas em fazer sobreviver a sua estrutura, ao tempo que o dano que pode fazer decresce continuamente. E não só isso: aliás a ETA é rejeitado até pela maior parte dos próprios filiados de Batasuna. Este é o “holocausto”.
E em que consiste a conivência dos nacionalistas bascos e das instituições da autonomia? Talvez no facto de que eles também são objecto dos atentados da ETA, quando ela é capaz de fazê-los? Ah, sem dúvida um “pequeno detalhe” que em nada altera o diagnóstico dos doze intelectuais “democratas”, “defensores da liberdade”… Um facto que desconhecem? Não, certamente; ou pelo menos não deviam desconhecê-lo uma vez que se arriscam a falar com tanta desmesura…
Como também não desconhecem, ou não deveriam desconhecer, em que consistem as medidas “democráticas” que está a tomar o governo de José Maria Aznar: ilegalizar partidos políticos, encerrar jornais em língua basca a aplicar medidas policiais e jurídicas de excepção (quem incluem: condenas de 40 anos sem possibilidade de redução por nenhum conceito. Reclusão em cárceres distantes do lugar de origem, procurando o afastamento do ambiente social do recluso. Detenção incomunicada durante cinco dias quando a polícia faz uma investigação, sem possibilidade para o detido de contactar com um advogado nem com os seus familiares durante a detenção. Torturas durante as detenções, as quais são denunciadas por Amnesty International e pela Organização das Nações Unidas, entre outros). Estas são as medidas que, invocando a “liberdade” e a “democracia”, estão a receber o aplauso dos sectores políticos mais reaccionários da Espanha, tal como o presidente da câmara municipal da Corunha, partidário (segundo as suas próprias palavras) não só de “dissolver o parlamento basco e suspender a autonomia”, mas também (espantem-se) de meter na cadeia quem não estiver de acordo. Assim foi dito por ele numa entrevista pela rádio, com plena consciência e orgulho auto-comprazido, cabe imaginar, por quão democrata ele é.
Mas então por que os “democratas” fazem e aplaudem tudo isto? Onde vêem um problema que justifique estas medidas? Para as pessoas que vemos o que acontece diariamente, a resposta é óbvia. O País Basco, região próspera na Europa, continua a avançar, sem perder a sua prosperidade, na sua própria estruturação nacional. A língua basca, até há pouco proibida, é cada vez mais conhecida e cultivada pelo povo, o mesmo povo que rejeita a ETA e que continua a dar o seu apoio, ano trás ano e eleição trás eleição, ao nacionalismo basco. Esse é o verdadeiro “problema” para os “democratas”: a derrota ideológica do uniformismo espanhol. Diga-se então a verdade: que a ETA é uma (des)organização marginal, que enquanto prolonga a sua agonia, é reproduzida com exageração pelos meios de comunicação espanhóis, participantes na tarefa de criar na população espanhola a ideia de que o terrorismo mantém “prisioneira” a sociedade basca. Dessa maneira justificam-se as medidas excepcionais que está a tomar o governo espanhol e os seus juizes, medidas que não são dirigidas na verdade contra o crime, mas contra os dissidentes políticos do projecto nacionalista espanhol: contra a liberdade ideológica, contra a língua basca e contra os direitos cívicos. Na Espanha acontece, no assunto basco, o mesmo que já foi exposto magistralmente no filme “Bowling for Columbine”, em que se vê como um medo exagerado é incutido entre a população e instrumentalizado para assinalar bodes expiatórios e justificar a política da extrema-direita. No dia de hoje o papel político da ETA é sobretudo –e queira ela ou não–, fazer de instrumento e escusa do imperialismo espanhol.
Nada novo estar a acontecer, só acontece que a retórica é diferente, e o mesmo que antes se fazia em nome da “missão histórica civilizacional”, da “Santa Cruzada católica” e demais elementos tradicionalistas ou franquistas, hoje é feito, mais subtilmente, com a boca cheia das palavras “democracia”, “pluralismo” e “liberdade”. Mas a analogia das atitudes oferece o diagnóstico certo. Há sessenta e sete anos, pouco depois do pronunciamento militar que provocou a guerra civil espanhola que levou o general Francisco Franco ao poder, outro general, Millán Astray, fez uma conferência na universidade da recém ocupada cidade de Salamanca. Referindo-se ao separatismo catalão e basco, estas foram as suas palavras:
«A Catalunha e o País Basco, o País Basco e a Catalunha, são cancros no corpo da nação. O fascismo, remédio da Espanha, vem para os exterminar, cortando na carne viva e sã como um frio bisturi. A carne sã é a terra, a enferma a sua gente. O fascismo e o exército arrancarão a gente para restaurarem na terra o sagrado reino nacional.»
Isto ocorreu há mais de meio século, e hoje a Espanha orgulha-se de ser um país democrático onde os velhos fantasmas do vermelho-separatismo e da conspiração judeu-maçónica, agitados pelo fascismo, foram superados, outorgando (dizem que na sua justa proporção) uma autonomia às temidas nacionalidades. Mas, que curioso, hoje parece que a Espanha democrática continua a ter cancros. E onde estão tais cancros, segundo os democratas que os denunciam? Justamente, no País Basco e na Catalunha, agora com cada vez mais provável concorrência acrescentada da Galiza (apesar de que tirando a questão da ETA no País Basco, nestes três países não haja a mais mínima conflituosidade social pela questão nacional, sendo só no resto do estado onde escandalizam pelo aumento da consciência própria da “periferia”). E que sectores políticos são os que clamam contra a “intolerância e fanatismo excludentes” dos movimentos nacionais basco, catalão e galego? Os herdeiros dos que na época de Millán Astray clamavam contra a desmembração da pátria e a venda dos seus pedaços à Rússia, tal como o ex-falangista Aznar e o velho ministro franquista Manuel Fraga, hoje reconvertido em defensor da democracia constitucional e do pseudo-galeguismo folclorizante.
Paradoxal? Em absoluto. O mais habitual na extrema-direita governante, mais do que o seu fanatismo intelectual é o bom conhecimento que ela tem da incongruência da sua ideologia com o tempo presente, e do pavor que ela provocaria entre as cidadãs e cidadãos se essa ideologia fosse revelada explicitamente. Por isso a extrema-direita mascara quase sempre o seu núcleo conceptual sob uma retórica fervorosamente democrática, liberal e igualitária. «Este é o meu país e como americanos somos livres de viajar no nosso país»; «Temos um mal que derrotar e um país que unir»; «seguros num país livre»; «A liberdade nunca se vira tão ameaçada, e há uma necessidade urgente de que a defendamos». Todas estas são frases que pronuncia Charlton Heston no documental «Bowling for Columbine»; todas para defender o militarismo do partido republicano ou a barbaridade de levar uma manifestação da Associação Nacional do Rifle à mesma cidade em que acabam de morrer treze jovens num instituto. Tal como os “democratas” que na Espanha nos “querem” salvar do “holocausto nacionalista” (sem que lho peçamos; benditos sejam…) para nos amarrar à sua “democracia” incompatível com a diferença e com a livre expressão. Nas suas regras da andante cavalaria deveriam incluir o princípio de que os desfazedores de entuertos não se podem nomear a si mesmos.
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